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10 março 2017

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas? Saiba!

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 01

Milhares de anos antes do Sufrágio das Mulheres ser uma coisa na Europa e na América, o Egito tinha coisas mais ou menos descobertas.

Embora o Ocidente tende a homenagear a Grécia antiga ao se lembrar de sua herança cultural, há pelo menos um importante movimento cultural cujas raízes estão firmemente enterradas no Egito antigo: Feminismo.

As mulheres gregas antigas - com exceção dos espartanos - praticamente não tinham direitos. De fato, nem sequer eram considerados cidadãos, eram excluídos de muitos espaços públicos e eram basicamente vistos como propriedade de seus pais e maridos.

Embora as mulheres espartanas fossem uma exceção a esta prática, seus direitos e liberdades ainda ficavam muito aquém daqueles oferecidos por mulheres egípcias antigas. Você vê, no Egito Antigo, homens e mulheres eram considerados essencialmente iguais.

"De nossos primeiros registros preservados no Reino Antigo, o status legal formal das mulheres egípcias - seja solteiro, casado, divorciado ou viúvo - era quase idêntico ao dos homens egípcios", disse um professor de egiptologia Janet Johnson à Al Jazeera.

Então, milhares de anos antes do Sufrágio das Mulheres era uma coisa na Europa e América, o Egito tinha coisas mais ou menos descobertas.

Aqui está um olhar mais atento.

1. Antigas mulheres do Egito poderiam escolher livremente seu parceiro ... e divórcio livremente

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 02

Ao contrário de seus vizinhos através do mediterrâneo em Greece antigo, as mulheres casaram completamente de sua própria escolha. Se por amor, dinheiro, conveniência ou qualquer combinação do anterior, foi sua decisão.

E se eles queriam um divórcio por qualquer motivo? Que foi bem também.

2. Podem possuir propriedade

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 03

E não, não precisavam da permissão do marido, do pai ou do irmão. Se eles viram algo que eles queriam e poderiam pagar a conta, eles compraram sem a necessidade de consultar ninguém, mas eles mesmos.

3. Podem trabalhar livremente

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 04

As mulheres dirigiam empresas poderosas, negociavam nos mercados e administravam propriedades substanciais. Quaisquer empreendimentos de negócios que eles decidiram perseguir, eles estavam livres para perseguir.

Este nível de igualdade não se assemelhava bem ao historiador grego Heródoto. Ele se referiu à igualdade de gênero do Egito como "inverter exatamente a prática comum da humanidade".

4. Eles trabalharam em profissões líderes

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 05

Havia mesmo mulheres trabalhando nos campos mais respeitados do Egito Antigo - como escribas e sacerdotes.

Enquanto algumas mulheres chegaram às melhores profissões e aos mais altos níveis da sociedade, seus números eram, infelizmente, relativamente pequenos.

Colocando isso em perspectiva, porém, as mulheres do século 21 ainda luta para romper o "teto de vidro" nos negócios, política e muitos outros campos. Nos Estados Unidos, menos de 15% dos executivos são mulheres.

5. A primeira mulher médica na história registrada foi egípcia

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 06

Merit Ptah, uma mulher egípcia antiga, é a primeira mulher médica na história registrada. Notavelmente, outro médico egípcio mulher antiga foi Peseshet, conhecido como o "superintendente de médicos."

6. Vários poderosos faraós eram mulheres

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Embora o teto de vidro infame garantiu que a grande maioria dos faraós do Egito eram homens, existem várias exceções na história egípcia.

Hatshepsut, Nefertiti e Cleópatra eram todos governantes poderosos que orgulhosamente detinham as rédeas do reino e não deixaram nenhum homem ficar em seu caminho.

As mulheres egípcias continuam a ser uma força poderosa hoje

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 08

Até o presente, o Egito permanece em casa para algumas das mulheres mais ferozes do mundo. Embora muitos lamentem que as mulheres egípcias antigas, em muitos aspectos, viviam em uma sociedade mais igualitária do que suas contrapartes contemporâneas, mulheres poderosas continuam a liderar o movimento feminista do país.

De Hoda Shaarawi, que esteve na vanguarda da revolução de 1919 contra os britânicos, à ativista Esraa Abdel-Fattah, que é creditada com a ajuda para inflamar a revolução egípcia em 2011, as mulheres egípcias dar um exemplo para o mundo a seguir.

Fonte: stepfeed

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06 março 2017

Solomon Shereshevsky, a maldição do homem que se lembrava de tudo

a maldição do homem que se lembrava de tudo

Solomon Shereshevsky era um jornalista, mas nunca tomou notas. Até que um dia, em 1905, após a reunião editorial manhã, seu chefe percebeu a raiva e queria jogar este jovem de 19 anos que não se atrevia sequer se preocuparam em trazer caneta e papel. De que a raiva, Shereshevsky terminou em psicólogo de consulta. Ou, mais especificamente, em um neuropsicólogo.

Tradução google

a maldição do homem que se lembrava de tudo 00

O repórter que vive em Moscou não apontou nada, porque ele foi capaz de se lembrar de tudo. Ele estava repetindo palavra por palavra o que foi dito pelo seu editor, incluindo inúmeros nomes e fornecido durante as direções encontro anterior. Sua capacidade que ele próprio não sabia que ele era extraordinariamente surpreendido tanto seu superior que o colocou em contato com Alexander Romanovich Luria especialista.

Na primeira sessão de hoje lembrado como o fundador da neurociência cognitiva, Luria ela submetidos a testes duros Shereshevsky: ele leu uma série de números e letras e um de 10 elementos, mas acabou sendo 70-, fórmulas e textos matemáticos complexos e poemas em outras línguas para ver se ele poderia repetir de memória. E, de fato, a jovem jornalista não cometeu erros. Era até capaz de repetir na ordem inversa. Este foi o ponto de viragem que levou à neuropsicólogo para estudar o caso ao longo dos próximos 30 anos e documentou o primeiro caso de hipermnésia (memória em excesso).

Dezesseis anos após a primeira sessão, Luria Shereshevsky perguntou se ele se lembrava. "Sim, foi esse tempo que recitei série em seu apartamento. Você estava sentado à mesa e na cadeira de balanço. Você estava usando um terno cinza e olhou para mim desse jeito ... Eu posso vê-lo dizendo agora ... '. Shereshevsky foi capaz de reproduzir todos os números, letras, poemas que no dia seguinte para a descrição gráfica da cena, incluindo o psicólogo vestido. Um fato que deu a pista de como ele trabalhou memória Luria de seu tema: as imagens eram a chave.

Enquanto isso, Shereshevsky, percebendo que ele tinha um dom especial, tentou ganhar a vida com isso. Ele deixou o jornal. Ele começou a se apresentar em bares Moscow em mostrar suas habilidades e deixou o público impressionado. Mas tudo o que acabou de passar factura para várias razões ... Primeiro, porque a concentração absoluta necessária: uma tosse simples foi capaz de interromper o processo mental de Shereshevsky e criar uma "ficha limpa" em sua memória. A segunda, porque ele tinha associado à sua hipermnésia uma sinestesia forte, uma condição na qual os sentidos se misturam. Ou seja, para as palavras tinham cores Shereshevsky, sabores, peso ... que foi muito útil para lembrar, mas que era um problema para desenvolver uma vida normal ou se relacionar com os outros.

"Se eu leio quando estou comendo, eu mal posso entender o que estou lendo. O gosto de bobinas de alimentos e misturado com o significado das palavras "teve Salomão. Ou número dois, por exemplo, era "plana, rectangular, esbranquiçada, por vezes, quase cinza."

Não importa o quão sortudo pode parecer Salomão graças à sua memória prodigiosa, o fato é que muitas vezes era um problema. O jovem não poderia ter uma conversa normal, muito estressado pela acumulação de detalhe retido, e acabou lembrando-se da mais vil fato de sua vida. Faça uma decisão simples era quase impossível, uma vez que todos armazenados (sem hierarquia) a informação foi aglomeravam cabeça. Luria veio a escrever sobre seu paciente no livro "livro pequeno sobre um grande memória" que Shereshevsky às vezes parecia ter algum atraso.

No fim das contas, a vida Shereshevsky deixou o show e acabou como um motorista de táxi nas ruas de Moscou. Quem teve a memória mais prodigiosa conhecido, morreu em 1958, em absoluto anonimato.

Fonte

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10 fevereiro 2017

O filtro de barro brasileiro é o mais eficiente do mundo, Estudo internacional comprova

Pesquisa Indica o filtro de Barro Brasileiro como Mais Eficiente do Mundo!
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Nós, brasileiros, temos provavelmente o melhor sistema de filtragem de água nas mãos, há muito tempo, e nem mesmo sabíamos disso. Pesquisas norte americanas apontaram que os filtros tradicionais de barro com câmara de filtragem de cerâmica são muito eficientes na retenção de cloro, pesticidas, ferro, alumínio, chumbo (95% de retenção) e ainda retem 99% de Criptosporidíase, um parasita causador de doenças.
 

 Essas conclusões são baseadas nas pesquisas demonstradas no livro The Drinks Water Book, de Colin Ingram, ótima referência para pesquisas sobre sistemas de filtragem de água.
 

 As pesquisas revelam que os sistemas mais eficientes são baseados na filtragem por gravidade, onde a água lentamente passa pelo filtro e goteja num reservatório inferior, justamente como são os filtros de barro no Brasil. Esse sistema mais ‘calmo’ de filtrar a água garante que micro-organismos e sedimentos não passem pelo filtro devido a uma grande pressão exercida pelo fluxo de água.
 

 Essas conclusões levam a crer que quando um filtro de água sofre uma pressão devido ao fluxo da água da torneira ou da tubulação, o processo fica prejudicado, pois a pressão sobre o conjunto faz com que micro-organismos, sedimentos ou mesmo elementos químicos como ferro e chumbo passem pelo sistema chegando ao copo do consumidor.
 

 Por fim a pesquisa revela também que muitas das tecnologias que são lançadas no mercado não tem muita utilidade, pois, em geral não impedem que elementos perigosos como o Flúor ou Arsênio passem pelo processo de filtragem, assim sendo suficiente a compra de um filtro simples de gotejamento e cerâmica.
 

 Assim é sempre bom ficarmos atentos na compra de produtos que são importantes a nossa saúde e, sempre analise bem o produto de acordo com a sua real necessidade. Partilha com teus amigos e familiares! Todos agora podem beber uma água mais pura e barata!
Fonte: semprequestione
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Cidade canadense oferece casa gratuita e emprego para qualquer um que quiser se mudar para lá

Cape Breton é uma ilha pequena e bonita na costa leste do estado canadense de Nova Scotia. Este remoto paraíso idílico é o lugar dos sonhos para aqueles que querem uma vida mais simples, vivendo fora da grade e mais perto da natureza. Agora, um negócio local, O Farmer's Daughter Country Market quer ajudar as pessoas a tornar este sonho uma realidade. Eles estão oferecendo um emprego e um lugar para construir uma casa para quem quer se mudar para Cape Breton.

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A ILHA PRECISA DE PESSOAS  
 "Não podemos dar-lhe muito dinheiro, mas podemos dar-lhe uma vida incrível", diz o anúncio da empresa no Facebook, "Nosso negócio está ocupado de maio a dezembro, com meses mais lentos de janeiro a abril, para que você possa desfrutar do nossos invernos incríveis. Nós temos muitas boas idéias e queremos continuar a construir sobre nossas realizações, mas não temos mãos suficientes para ajudar. "
 

 Eles disseram que só podem oferecer salários modestos para o trabalho, mas que existem outras vantagens envolvidas. O negócio vai dar qualquer pessoa que quer vir e trabalhar para eles 2 hectares de floresta onde eles poderão construir suas próprias casas. Se permanecerem em Cape Breton por cinco anos, então transferirão a posse da terra a eles como um presente. Entretanto, teriam acesso total às terras agrícolas da empresa, para que pudessem realmente viver fora da terra. A empresa tem sólidas razões para fazer uma oferta tão incomum e generosa para os forasteiros. A população de Cape Breton tem vindo a diminuir de forma constante durante vários anos. No passado, o desenvolvimento corporativo tem sido visto como a oferta para a comunidade estagnada, mas, como explicaram os empresários, isso muitas vezes tem um custo, tanto para o estilo de vida singular da ilha e do belo ambiente local. A empresa quer expandir-se de uma maneira diferente, convidando pessoas com idéias semelhantes a trabalhar com eles de uma forma ambientalmente responsável. A pequena empresa já contratou todos os adultos disponíveis da área local para trabalhar com eles, juntamente com três famílias da Colúmbia Britânica. Eles esperam contratar mais três ou quatro indivíduos ou famílias para vir trabalhar com eles na primavera. Qualquer pessoa interessada é convidada a enviar seu CV por e-mail, juntamente com uma carta pessoal para fdaughter@iclou.com.
 

 Confira o vídeo:


  
 
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20 janeiro 2017

Com morte de Teori, futuro de processos sob sua relatoria está indefinido

Com morte de Teori, futuro de processos sob sua relatoria está indefinido
Em meio à comoção pela morte do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um assunto inevitável para tratar: o legado de seus processos e pedidos de vista, como, por exemplo, o processo da Lava Jato, cujas delações seriam analisadas em fevereiro, e o julgamento da descriminalização das drogas, suspenso por um pedido de vista do ministro desde setembro de 2015.
Segundo o regimento interno da corte, tudo que estava sob responsabilidade de Zavascki deve passar para o seu sucessor, que será indicado pelo presidente da república Michel Temer.
Art. 38 do regimento interno do STF.
O relator é substituído:
Inciso IV: Em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
A) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
B) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga;
C) pela mesma forma da letra b deste inciso, e enquanto não empossado o novo Ministro, para assinar carta de sentença e admitir recurso.
No entanto, jurista próximo ao Justificando afirma que provavelmente a solução será atípica ante a urgência e delicadeza da Lava Jato, sendo possível uma redistribuição por sorteio, ou ainda uma redesignação.
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13 janeiro 2017

Charlie Sheen diz que parou de tomar remédios contra HIV: 'Eu nasci morto'

Ator suspendeu medicação para buscar tratamento alternativo no México.
Em novembro, ele revelou que recebeu diagnóstico há 4 anos.

 

Charlie Sheen

O ator Charlie Sheen, de 50 anos, disse em entrevista ao programa "The Dr. Oz Show" nesta terça-feira (12) que parou de tomar os remédios contra o HIV para buscar um tratamento alternativo no México. (Clique aqui para assistir ao vídeo)

"Eu estou sem tomar meus remédios há cerca de uma semana. Estou arriscando minha vida? Sim. E daí? Eu nasci morto. Isso não me intimida", afirmou o ator.

Mark Burg, empresário de Sheen, disse à "People" que o ator voltou a tomar seus remédios no dia 8 de dezembro, logo após o programa ser gravado. "Ele disse que tentou uma cura com um médico no México, mas no momento em que os números subiram, ele voltou a tomar seu remédio."

Sheen disse procurou se tratar com um médico chamado Dr. Sam Chachoua, que não tem licença para trabalhar no ramo nos EUA. Chachoua disse ao Dr. Oz que está trabalhando em uma vacina para o HIV e que injetou sangue do ator em si mesmo.

Revelação
Em novembro, ele revelou ser HIV positivo durante participação no programa "Today", da emissora americana NBC. Poucas horas após o anúncio, a socialite Booke Mueller – que é ex-mulher do ator, com quem tem dois filhos, os gêmeos Bob e Max, de 6 anos – afirmou à revista "People" que nem ela nem os garotos têm o vírus.

"Eu estou aqui para admitir que, de fato, sou HIV positivo", revelou ao "Today" astro de filmes como "Wall Street – Poder e cobiça" (1987), "Top gang! – Ases muito loucos" (1991) e da série "Two and a half men".

Sheen contou ao "Today" que recebeu o diagnóstico há quatro anos, mas não sabe como contraiu o vírus. "Tudo começou com o que pensei ser uma série de [episódios] de dor cabeça insuportáveis. Pensei que fosse um tumor no cérebro", lembrou. "São três letras difíceis de digerir [HIV]. É uma mudança na vida de qualquer pessoa."

O médico de Charlie Sheen afirmou que, apesar de ele ser portador do vírus HIV, a Aids ainda não se manifestou no organismo do ator.

O HIV é o vírus que provoca a Aids, doença que ataca o sistema imunológico, fazendo com que o paciente fique vulnerável a outras doenças. Ser HIV positivo não significa ter Aids. Isso porque é possível ter o vírus no organismo, mas não manifestar os sintomas. Alguns soropositivos vivem muito tempo com o vírus sem desenvolver a doença.

O ator disse ainda ser "impossível" ter contaminado alguém desde então. "Eu sempre usei preservativo e fui honesto quando soube da minha condição", declarou. Uma de suas ex-namoradas, Bree Olson, deu outra entrevista que contradiz o ator. Ela afirmou que ele não a avisou sobre a doença e que eles usaram um tipo de preservativo que não previne HIV.

No entanto, ele citou que teve relações sexuais sem proteção com duas pessoas depois de ter tomado conhecimento da contaminação, mas ambas haviam sido informadas com antecedência. Em seguida, teriam se consultado com o médico do ator.

'Extorsões'
Sheen disse ainda que sofreu "extorsões", já que lhe pediram dinheiro para manter o segredo de que ele era portador do vírus da Aids. De acordo com o ator, houve gente que cobrou "milhões" para não falar publicamente sobre o vírus.

"As pessoas se esquecem de que estão tirando dinheiro dos meus filhos", disse. "Eu confiava nelas e elas faziam parte do meu círculo de pessoas íntimas, e achei que podiam ajudar."

Esta seria uma das razões que teriam feito Sheen ir ao "Today" nesta terça: "Este é o meu objetivo. [Mas] Não o meu único objetivo. Acho que me litertei de uma prisão hoje".

"Tenho de por fim a esta ofensiva, a esta enxurrada de ataques e de subverdades, histórias muito dolorosas e nebulosas que existem a meu respeito, que ameaçam a saúde de mutias outras pessoas e que não poderiam estar mais longe da verdade."

Por fim, Charlie Sheen afirmou que, com a revelação pública do diagnóstico, pretende acabar com o estigma do HIV. "Agora eu tenho a responsabilidade de melhorar a mim mesmo e de ajudar um monte de outras pessoas, e espero que, com o que estou fazendo hoje, outras pessoas apareçam para dizer 'Obrigado, Charile'."

fonte: G1

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Apreensão de veículo por IPVA atrasado é ilegal. Donos podem pedir indenização

Apreensão de veículo por IPVA atrasado é ilegal. Donos podem pedir indenização

O dia que o povo ter consciência da sua força, do seu poder, a casa dos ladrões da República vai cair e todas as injustiças contra o povo serão aniquiladas.

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal.

“O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.

Indenização

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

Para o advogado Gustavo Perez Tavares, com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.

Segundo Tavares, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

Licenciamento

O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante o departamento de trânsito, inclusive o IPVA. Conforme o Chefe da 1ª Ciretran, Valmir Moreschi, os agentes do Detran do Paraná não apreendem veículo por atraso de IPVA, mas sim pela falta de documento de licenciamento, que é o único de porte obrigatório para evitar a apreensão o veículo.

Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco e Certificado de Registro de Licenciamento Veicular atual.

Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção. Após 60 dias, se não houver manifestação e quitação dos débitos do proprietário o veículo será conduzido para leilão. Conforme o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Curitiba tem atualmente 6 mil veículos apreendidos e a maioria é por atraso do licenciamento e alteração de caraterísticas do veículo. (Com Gazeta do Povo)

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12 janeiro 2017

Cortar luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território brasileiro

Cortar luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território brasileiro
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino.

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08 janeiro 2017

Por que os EUA decidiram deixar de usar prisões privadas

Em se tratando da recente rebelião ocorrida no Brasil, o custo de preso em cadeia privada no AM é quase o dobro da média nacional

 

Depois de uma análise detalhada sobre condições de segurança e custos, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na semana passada que pretende deixar de usar prisões privadas para abrigar presos sob custódia federal, em uma decisão que encerra décadas de parceria e, segundo analistas, sinaliza uma mudança histórica de postura do governo americano.

Por que os EUA decidiram deixar de usar prisões privadas

"As prisões privadas tiveram papel importante durante um período difícil, mas o tempo mostrou que têm desempenho inferior se comparadas às nossas instalações (administradas pelo governo)", disse a subsecretária de Justiça, Sally Yates, em memorando.

"Não oferecem o mesmo nível de serviços correcionais, programas e recursos, não apresentam redução significativa de custos e não mantêm o mesmo nível de segurança e proteção."

A medida atinge apenas uma pequena fração da população carcerária do país, já que somente 12% dos presos federais estão em estabelecimentos administrados por empresas, e a maioria das prisões privadas são estaduais ou locais e não serão afetadas pela mudança.

"Apesar disso, é uma importante medida simbólica e poderá contribuir com o atual debate sobre encarceramento em massa", disse à BBC Brasil o especialista em justiça criminal Marc Mauer, diretor-executivo do Sentencing Project, grupo que defende reformas no sistema de justiça criminal americano.

"O sistema de prisões privadas nos Estados Unidos cresceu tremendamente desde seu início, nos anos 1980. Este é o primeiro revés significativo em 30 anos", observa Mauer.

Agressões e contrabando

A decisão foi anunciada após a divulgação de um relatório do Office of Inspector General (divisão de fiscalização do Departamento de Justiça) que analisou como as prisões privadas são fiscalizadas, se cumprem determinados padrões de segurança e como se comparam em relação às instalações operadas pelo governo federal.

O relatório concluiu que é preciso melhorar a fiscalização e revelou que as prisões privadas registram mais casos de agressões, contrabando e motins, além de oferecerem menos serviços de reabilitação, como programas educacionais e de treinamento profissional.

O documento cita motins provocados pela má qualidade da comida e de atendimento médico e incidentes nos últimos anos que "resultaram em amplos danos a propriedade, ferimentos e a morte de um agente penitenciário".

A mudança será gradual. O Departamento de Justiça instruiu sua agência responsável pela administração do sistema federal de prisões, o Bureau of Prisons, a não renovar os contratos com empresas privadas que começarem a vencer ou, nos casos em que ainda seja necessária renovação, reduzir "substancialmente" o número de leitos previstos.

A decisão deve ser facilitada pela redução da população carcerária federal que, segundo Yates, depois de crescer cerca de 800% entre 1980 e 2013 - o que levou o governo a recorrer a prisões privadas para aliviar a superlotação -, começou a declinar.

O número de presos em unidades federais caiu de 220 mil em 2013 para menos de 195 mil atualmente - uma pequena parcela da população carcerária total nos Estados Unidos, de cerca de 2,2 milhões de pessoas, incluídas prisões estaduais e locais.

Dos 195 mil presos federais, cerca de 22 mil estão em 13 prisões privadas, localizadas nos Estados de Novo México, Oklahoma, Texas, Califórnia, Carolina do Norte, Georgia e Mississippi. Yates espera reduzir esse número para cerca de 14 mil até maio do ano que vem.

Reações

As três empresas que operam essas prisões privadas - Corrections Corporation of America (CCA), GEO Group e Management and Training Corporation (MTC) - se disseram "decepcionadas" e criticaram as conclusões do relatório e a decisão do Departamento de Justiça.

"Se fosse baseada somente no declínio da população carcerária, poderia haver alguma justificativa. Mas basear esta decisão em custos, segurança e oferta de programas é errado. Os fatos não sustentam essas alegações", diz a MTC em nota, ressaltando que as prisões privadas abrigam uma população carcerária mais homogênea, o que levaria a maior ação de gangues e, por isso, mais incidentes.

Segundo especialistas, porém, os problemas apontados no relatório não são novos. "Esses problemas já foram identificados há mais de 20 anos", afirma Mauer.

Para ele, o que mudou foi o ambiente político no país e o debate sobre justiça criminal. "Agora temos tanto liberais quanto conservadores defendendo reformas e redução da população carcerária. As lideranças políticas se sentem mais confortáveis em examinar o sistema e descrever seus problemas", salienta.

De acordo com o especialista em justiça criminal Martin Horn, professor do John Jay College of Criminal Justice e ex-chefe do departamento de correções e liberdade provisória da cidade de Nova York, há nos Estados Unidos uma crescente objeção filosófica ao conceito de prisões privadas.

"As pessoas sentem que a administração de Justiça, punição e segurança pública não deve ser algo sujeito a controle privado. E que é um modelo inerentemente falho, devido à motivação dos operadores de lucrar", disse Horn à BBC Brasil.

Histórico

Os Estados Unidos começaram a utilizar prisões privadas nos anos 1980, quando sentenças duras eram a resposta a uma onda de criminalidade no país, em meio à guerra às drogas, e fizeram a população carcerária explodir.

No início, as empresas começaram a operar prisões privadas no nível local e estadual e, a partir de meados da década de 1990, em instalações federais.

"A indústria de prisões privadas começou a se aproximar dos governos e sugerir que poderia encarcerar pessoas a um custo menor e ajudar a combater a superlotação. Mas, ao mesmo tempo, também estavam prometendo a seus acionistas que poderiam gerar lucro", observa Mauer.

Segundo Mauer, uma das maneiras de cortar custos em uma prisão é pagar salários menores e oferecer menos treinamento aos guardas, o que leva a maior rotatividade e a uma força menos experiente.

"Isso é parte do motivo pelo qual vemos relatos de problemas de segurança", salienta.

Horn ressalta que os problemas não são exclusividade das prisões privadas. "Há muitas prisões públicas que são simplesmente horríveis. E há prisões privadas que são boas", diz.

Segundo Horn, cabe ao governo fiscalizar o cumprimento dos contratos. "Nas situações em que o contrato é bem escrito e a fiscalização é rigorosa, acho que uma prisão privada pode ter bom desempenho, e há exemplos disso nos Estados Unidos e em outros países", afirma.

Brasil

As mesmas empresas que dominam o mercado americano de prisões privadas também têm atuação no exterior, administrando unidades em países como Austrália, África do Sul e Grã-Bretanha.

No Brasil, está em discussão um projeto de lei que prevê a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.

Enquanto defensores afirmam que seria a solução para um sistema carcerário marcado por superlotação, instalações insalubres e ações de facções criminosas, críticos temem que a privatização possa levar a um número ainda maior de presos, sem melhorar condições ou reduzir custos.

Horn não descarta a ideia de que poderia ser uma oportunidade para melhorar as prisões brasileiras. "Por meio de parceria público-privada, o governo poderia encomendar novas construções utilizando capital privado. E a possibilidade de competição poderia criar incentivo para o sistema público melhorar", afirma.

Para Mauer, muitos dos problemas estruturais das prisões privadas nos Estados Unidos se aplicam a outros países. "É muito difícil gerar economia sem um efeito negativo sobre a segurança", destaca.

Mauer reconhece que prisões públicas também têm problemas. "Mas quando estão sob administração pública, há possibilidade de maior fiscalização, os contribuintes podem fazer cobranças", ressalta.

"Não há nada de errado em o governo trabalhar com o setor privado, mas quando estamos falando de privação de liberdade, me parece perturbador entregar essa função a quem oferece o menor preço e está buscando lucro", diz Mauer.

As empresas acabam por exigir dos governos uma cota mínima de ocupação, quer suba ou baixe a criminalidade.

A busca do máximo lucro gera casos de maus tratos e violência. Não se trata de segurança pública, ressocialização e aplicação da Lei de Execucoes Penais, mas sim de retorno, lucro aos acionistas. Chegou o momento de usar essa grande mão de obra para trabalhar e ressarcir o Estado, desde que se opte por investir dentro do país e não em Cuba, Angola, Venezuela, etc, etc., como fizeram recentes governos brasileiros.

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37195944

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