“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público e em particular.”
Artigo 18, Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
EXISTE liberdade religiosa em seu país? A maioria dos países diz endossar esse nobre princípio, que é muitas vezes incluído em declarações internacionais. Estima-se, no entanto, que em numerosos países em que a intolerância e a discriminação são duras realidades, incontáveis milhões de pessoas atualmente não têm liberdade religiosa.
Por outro lado, muitos vivem em sociedades multirraciais, multiétnicas ou multirreligiosas em que a liberdade é garantida por lei e a tolerância parece estar embutida na cultura do país.
No entanto, até nesses lugares, algumas pessoas sofrem ameaças à liberdade religiosa.
“A discriminação baseada em religião ou em convicção existe em quase todos os sistemas econômicos, sociais e ideológicos e em todas as partes do mundo”, observou Angelo d’Almeida Ribeiro, ex-Relator Especial nomeado pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU. Em seu livro “Liberdade de Religião e de Crença — Relatório Mundial” (em inglês, 1997), os editores Kevin Boyle e Juliet Sheen declaram: “A perseguição religiosa de fés minoritárias, a proscrição de crenças e a disseminada discriminação . . . são ocorrências diárias no fim do século vinte.”
A discriminação religiosa, contudo, não afeta apenas as minorias religiosas. O professor Abdelfattah Amor, Relator Especial sobre Intolerância Religiosa, da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, considera que “nenhuma religião está a salvo da violação”. É bem provável, portanto, que algumas religiões onde você vive sofram freqüentemente alguma forma de intolerância e preconceito.
Diversas formas de discriminação
A discriminação religiosa pode assumir muitas formas. Alguns países simplesmente excluem todas as religiões exceto uma, tornando-a, com efeito, a religião estatal. Há países em que se fazem leis que restringem as atividades de certas religiões. Alguns países criaram leis que têm sido interpretadas de maneira arbitrária. Considere o potencial de abuso de uma lei proposta em Israel para punir a importação, a impressão e a distribuição, ou a posse, de brochuras ou materiais “em que haja induzimento à conversão religiosa”. Não é de admirar que o jornal International Herald Tribune dissesse: “Em Israel, as Testemunhas de Jeová têm sido molestadas e atacadas.” Um Salão do Reino das Testemunhas de Jeová em Lod foi invadido três vezes e duas vezes sofreu vandalismo por parte de zelotes ultra-ortodoxos fanáticos. A polícia esquivou-se de intervir.
O livro “Liberdade de Religião e de Crença” cita outros exemplos de intolerância: “Heresia e hereges não são apenas uma imagem do passado. . . . A rejeição, a perseguição e a discriminação para com os que seguem um caminho diferente ainda são uma das causas principais de intolerância.
Exemplos disso são os amadis no Paquistão e os [behaístas] no Egito, Irã e Malásia, bem como as Testemunhas de Jeová em vários países da Europa Oriental, na Grécia e em Cingapura.” Obviamente, a liberdade religiosa está ameaçada em muitas partes do mundo.
Diante disso, Federico Mayor, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, declarou que o mundo emergente do futuro próximo “não nos inspira grande entusiasmo. . . . Os ventos da liberdade sopraram sobre as brasas do ódio”. Confirmando esses temores, o diretor do Centro dos Direitos Humanos da Universidade de Essex, Reino Unido, observou:
“Todas as evidências apontam para a conclusão de que a intolerância religiosa . . . está aumentando em vez de diminuir no mundo moderno.”
Essa crescente intolerância ameaça a liberdade religiosa, talvez a sua liberdade religiosa. Mas por que a liberdade religiosa é tão importante?
O que está em jogo?
“A liberdade religiosa é um requisito fundamental para que uma sociedade possa ser chamada de livre. . . . Sem a liberdade de religião e o direito de disseminar a sua fé não pode haver direitos de consciência e democracia genuína”,
observou o sociólogo Bryan Wilson em seu livro “Valores Humanos num Mundo em Transformação” (em inglês). E, como reconheceu recentemente um tribunal francês, “a liberdade de crença é um dos elementos fundamentais das liberdades públicas”. Assim, quer você seja religioso, quer não, deve interessar-se pela proteção da liberdade religiosa.
Além disso, a atitude de um país para com a liberdade religiosa afeta muito a sua reputação e sua credibilidade internacional. Em 1997, um relatório apresentado numa reunião da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (de 54 nações) declarou:
“A Liberdade Religiosa é um dos mais altos valores na constelação dos direitos humanos, atingindo a própria essência da dignidade humana. Nenhum sistema que viola, ou que permite a violação sistemática desses direitos, pode legitimamente reivindicar parceria na comunidade de Estados justos e democráticos que respeitam os direitos humanos fundamentais.”
A liberdade de religião é como parte da fundação de um edifício. Outras liberdades — civis, políticas, culturais e econômicas — são construídas em cima dela. Se a fundação é minada, todo o edifício sofre. O professor Francesco Margiotta-Broglio resumiu:
“Sempre que a liberdade [religiosa] é violada, outras liberdades são as seguintes a sofrer.”
Para proteger outras liberdades, é preciso salvaguardar primeiro a liberdade religiosa.
Para discernir como melhor proteger algo, é essencial que esse algo seja entendido. Quais são as raízes da liberdade religiosa? Como foi estabelecida, e a que preço?
