Existe um projeto de lei que deixaria os profissionais do ramo da estética e saúde por um fio. Em junho deste ano, depois de tramitar nas comissões desde 2014, o projeto PLS 350/2014 foi declarado apto para votação em plenário. Se aprovado, determinará que profissionais do ramo de enfermagem, tatuagem e modificadores corporais, dermo pigmentadores estéticos, entre outras áreas, sejam proibidos de exercerem suas funções por entender que esses atos são exclusivos de graduados em Medicina.
Entenda porque esta lei coloca em risco o ramo da tatuagem e modificação corporal.
-“IV – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; V – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos.”
A lei do Ato Medico, que se encontra apta para votação no Senado, coloca como exclusivo aos médicos o ato de fazer punções e inserções de pigmentos e agentes químicos dentro dos tecidos dérmicos, epidérmicos e punções intravenosas.
Sabe-se que na profissão de tatuador existe a total inserção dos pigmentos no tecido dérmico, o que a encaixa neste veto juntamente com os dermo pigmentadores e também os body piercers. Os dermo pigmentadores também fazem a inserção do pigmento na epiderme e, no caso dos piercers, punções para colocação de adornos/“joias” na pele.
A partir do momento em que esse projeto for sancionado, esses processos são únicos e exclusivos dos médicos. Esteticistas também correm o risco de ficar sem o ganha-pão.
