Polícia Federal indicia Lula no caso tríplex do Guarujá

Investigadores dizem quem Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras

 

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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Lula é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba, sede do escândalo de cartel e corrupção na Petrobrás. Ele deve ser enquadrado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

É o primeiro indiciamento formal contra Lula, nas apurações da Lava Jato em Curitiba. A conclusão do inquérito da PF, com o indiciamento dos investigados, antecede a denúncia criminal a ser apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira instância. Os procuradores pediram 90 dias para oferecer denúncia no caso, segundo informações do Estadão.

A reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015, foi o ponto central da apuração. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobrás. O ex-presidente seria o verdadeiro dono do tríplex- a defesa do petista nega taxativamente.

No dia 04 de março deste ano, Lula foi alvo de condução coercitiva, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. No depoimento, ele disse não conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).

Outro inquérito, em fase final, investiga a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. Segundo a Lava Jato, o imóvel é de Lula e teria recebido obras da OAS e da Odebrecht.

O terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula. A polícia suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula como presidente (2003/2010).

A investigação reuniu elementos que apontam a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobrás – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias. Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobrás.

Investigadores dizem quem Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras. Executivos dos dois grupos empresariais negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal.

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Impeachment: Sessão de julgamento ouviu apenas duas testemunhas

As seis testemunhas de defesa serão ouvidas nesta sexta-feira

 

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Durante a sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff nesta quinta-feira, apenas duas pessoas foram ouvidas. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira – que o presidente da sessão, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski  transformou em informante –  e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila.

Oliveira foi ouvido por mais de sete horas e respondeu aos questionamentos da base aliada do governo do presidente interino Michel Temer e da oposição. Já D’Ávila chegou a mesa às 21h50 e o primeiro senador a questioná-lo foi o peemedebista Cassio Cunha Lima. O auditor do TCU confirmou que os repasses do Banco do Brasil para o Plano Safra se configuram em operação de crédito, o que é vedado em lei. Quando questionado pelos senadores, ele ressaltou que Dilma tinha consciência do desrespeito às leis contábeis.

Por volta das 23h, o número de 25 senadores inscritos para fazer questionamentos ao auditor foi reduzido a seis devido à desistência dos próprios parlamentares com o intuito de acelerar os trabalhos. Inicialmente era previsto que o auditor fosse ouvido até às 3h da manhã.

Lewandowski  decidiu não conceder o intervalo previsto para 23h e a sessão de julgamento do impeachment e os trabalhos foram encerrados por volta da meia-noite, após mais de 15 horas de sessão. As seis testemunhas de defesa de Dilma serão ouvidas nesta sexta.

 

fonte: veja

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Lewandowski torna testemunha pró-cassação de Dilma em informante

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O presidente do Supremo Tribunal Federal acatou pedido do advogado José Eduardo Cardozo, que defende a presidente Dilma, para impedir o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, de ser testemunha de acusação no julgamento de Dilma. Ele pode falar apenas como informante. Oliveira defendeu que Dilma deve responder por crime de responsabilidade por estar no topo da "cadeia de comando".

A decisão foi tomada após a pausa para o almoço. Pela, houve BATEe-boca e troca de acusações entre senadores.

Ricardo Lewandowski afirmou que em virtude do procurador ter convocado ato de manifestação a favor do impeachment de Dilma na rampa de acesso, a melhor decisão seria descredenciá-lo como testemunha e torna-lo informante no processo.

“Penso que como membro do MPU, o senhor procurador Júlio Marcelo não estava em condições de participar de ato de manifestação relacionado ao processo de impeachment da presidente Dilma”, justificou Lewandowski.

Na condição de informante, o procurador não tem a obrigação de dizer a verdade, o que ocorreria se fosse testemunha.

Dolo

Como informante, Oliveira disse que o fato de o governo não ter contabilizado em sua programação financeira passivos fiscais que havia contraído junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS inflou o resultado primário federal. E portanto, ocorreu sob “bases falsas”.

“A não contabilização do passivo na dívida publica nas estatísticas fiscais pelas quais o Banco Central é responsável tem o efeito deletério de inflar o resultado primário de aparentar de forma falsa um espaço fiscal inexistente. Em verdade naquele exercido de 2015 o contingenciamento mesmo que não houvesse a maquiagem [contábil] já estava insuficiente, dada a meta fiscal em vigor”, disse Júlio Marcelo, em resposta a perguntas da senadoras Lúcias Vânia (PSB-GO).

Para ele, houve “dolo direto” de Dilma ao editar decretos de suplementação orçamentária incompatíveis com a meta fiscal vigente naquele momento. Segundo ele, a Constituição define que tais decretos só podem ser editados para ampliar gastos se houver espaço fiscal, ou seja, se não colocarem em risco o cumprimento da meta no exercício.

Ele ainda avaliou que essa prática gerou como prejuízo perda de credibilidade, demonstrou falta de compromisso com o equilíbrio das contas públicas, necessária para haver sustentabilidade das políticas, e levou a perda do grau de investimento.

Defesa

Depois da retirada de uma testemunha de acusação por Lewandowsky, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), agora quer suspeição da ex-secretária de orçamento federal Esther Dweck, arrolada como testemunha de defesa de Dilma. A justificativa de Caiado é que ela foi contratada em 18 de agosto pelo gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para trabalhar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Cardozo argumentou que a questão de ordem não caberia no momento e deveria ser feita em que a testemunha estiver para ser ouvida, o que ocorrerá depois.

A questão de ordem de Caiado foi uma reação à estratégia do PT, que conseguiu mudar a condição de Oliveira de testemunha para informante.

Em relação ao questionamento de Caiado, Lewandowski disse que ela é “séria” e “tem fundamento”, mas não é o momento de ser resolvida.

A senadora Vanessa Grazziotin destacou que Esther Dweck é a pessoa mais adequada a ser ouvida para o processo por ter sido secretária de orçamento e conhecer melhor o tema.

Gleisi afirmou que houve um pedido de cessão de Esther Dweck da Universidade Federal do Rio de Janeiro para que ela trabalhe na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas ela ainda não foi contratada.

“Mesmo se estivesse nomeada, não haveria problema, pois nunca exigimos neutralidade dela”, complementou a senadora.

“Eu a convidei porque acho que ela é qualificada para o cargo”, afirmou. “A Esther sempre teve lado. Ela foi secretária de Orçamento. Ela veio com posicionamento”, disse a senadora.

Catimba

Senador pelo PMDB e homem de confiança do presidente interino Michel Temer, Romero Jucá (PMDB-RR) se disse confiante de que o resultado da votação do impeachment já está dado: Dilma Rousseff será cassada e pode inclusive ter menos de 20 votos a seu favor no cômputo final. Na fase anterior, de pronúncia, a presidente afastada obteve 21 apoios para voltar ao governo, contra 59.

“Todo mundo já tem opinião formada. Essa catimba do PT só posterga uma agonia da própria presidente”, avaliou.

E a possibilidade de algum parlamentar da base governista trocar de lado na votação? Jucá usou outra metáfora futebolística: “Se fizer gol contra, vai pagar pelo gol contra né? Zagueiro quando faz gol contra purga um bocado”.

 

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Gleisi Hoffmann causa primeiro tumulto da sessão do impeachment

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Durante a sessão de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff que acontece nesta quinta-feira no Senado Federal, após inúmeras questões de ordem solicitadas por senadores petistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski teve de suspender a sessão por cinco minutos.

O motivo foi o bate-boca que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) provocou ao perguntar: “Qual é a moral do Senado para julgar Dilma?”.  Senadores reagiram de imediato, muitos aos gritos, e com o tumulto na Casa, houve a suspensão.

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Petralha arruma confusão: Bate-boca faz Lewandowski suspender sessão do impeachment

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Os senadores Ronaldo Caiado e Lindbergh Farias discutem no primeiro dia da sessão de julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff Marcelo Camargo/Agência Brasil


O primeiro momento de maior tensão hoje (25) no julgamento do processo de impeachment, no Senado, contra a presidenta afastada Dilma Rousseff levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a suspender a sessão por alguns minutos para tentar restabelecer a ordem. A confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que nenhum senador tem condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma.

“Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse, visivelmente exaltada. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), a quem Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone.

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Gleisi rebatia o senador Magno Malta (PR- ES), a quem coube colocar o contraponto a uma das questões de ordem apresentadas por aliados de Dilma que afirmaram que o impeachment é defendido para blindar o presidente interino, Michel Temer, e alguns integrantes de seu governo citados em delações da Lava Jato.

Lata e lixo

"É o sujo falando do mal lavado. É a lata e o lixo. Não sou do PMDB, não sou do PSDB,  que são os inimigos declarados do processo eleitoral", disse. Sobre gravações que estão sendo reveladas ao longo das investigações, Malta atacou:"Se valesse alguma coisa, Aloizio Mercadante deveria estar preso".

Diante do bate-boca estabelecido, com a volta dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu serenidade nas discussões para que as testemunhas começassem a ser ouvidas.  Ao retomar a sessão, Lewandowski anunciou o indeferimento da questão de ordem da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que voltou a apontar suspeição do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo vínculo com o partido tucano, a quem aliados de Dilma atribuem a autoria do processo.

“Isto não é democracia. É um tribunal de exceção”, acusou. Aliada do governo Temer, Simone Tebet (PMDB-MS) disse que a alegação revela “medo” dos contrários ao processo e afirmou que a questão já foi decidida por todas as instâncias que receberam recursos no mesmo sentido.

O ministro Lewandowski também indeferiu pedido feito pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) que solicitou a impugnação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, primeira testemunha a falar na sessão de hoje, afirmando que ele teria um posicionamento parcial. Lewandowski negou o pedido dizendo que Júlio Marcelo "possui idoneidade e capacidade técnica para apresentar testemunho".

A sessão foi aberta por volta de 9h35 e até o momento só foram apresentados pedidos de esclarecimentos sobre a sessão. Ainda hoje, quatro testemunhas serão arroladas pela acusação e pela defesa.

 

fonte: agenciabrasil

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MP impugna candidaturas de Russomano, Marta, Erundina e Major Olímpio

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Por falta da apresentação de documentos considerados obrigatórios pela legislação eleitoral, o Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou as candidaturas de Celso Russomano (PRB), Marta Suplicy (PMDB), Luiza Erundina (PSOL) e Major Olimpio (SD) à prefeitura de São Paulo.

As impugnações são questionamentos ao pedido de registro das candidaturas e, quando as irregularidades são confirmadas, podem impedir que uma pessoa se torne candidata.

Em geral, o atraso na apresentação desses documentos pelos candidatos foi ocasionado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que teve dificuldades para emitir no prazo as certidões de documentos que foram solicitadas pelas candidaturas. Estes documentos precisam ser apresentados à Justiça Eleitoral

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que, no caso de certidões de primeiro grau, a expedição é feita de forma automática. No entanto, nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral começou a exigir certidões de segundo grau, que ainda não são feitas de forma automatizada e que, pela alta demanda, gerou sobrecarga no órgão. “Os pedidos de certidões excederam em muito a demanda esperada pelo Tribunal – foram mais de 87 mil documentos solicitados, o que gerou sobrecarga na expedição e entrega das certidões”.

Para que este problema seja resolvido, o Tribunal de Justiça disse que está realizando mutirões, inclusive aos finais de semana. “Até o final do dia, praticamente todos os pedidos de expedição de certidões foram atendidos e acreditamos que a entrega será totalmente realizada até a próxima sexta-feira”, disse o órgão.

Procurados pela Agência Brasil, os candidatos informaram que estão buscando a regularização dos documentos. A campanha da candidata Marta Suplicy disse que “toda a documentação necessária para esclarecer quaisquer dúvidas será apresentada".

Já a campanha de Luiza Erundina informou que a pendência é com relação a um processo de 1983, localizado no Fórum Criminal da Barra Funda e que não está sendo localizado pela Justiça, e eles esperam que o problema seja resolvido até sexta-feira para que o documento seja juntado ao pedido de registro de candidatura.

A assessoria da campanha de Celso Russomano disse que o documento já foi providenciado e que está sendo regularizado junto à Justiça Eleitoral. Já a assessoria do candidato Major Olímpio disse que a certidão, que diz respeito ao foro privilegiado, já está pronta e deve ser protocolada ainda hoje na Justiça Eleitoral.

fonte: agenciabrasil

 

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PT rejeita proposta de Dilma de plebiscito para novas eleições

DILMA PIG

Comando do partido se reuniu nesta terça-feira e reprovou a sugestão por 14 votos a 2

A presidente afastada, Dilma Rousseff, propôs um plebiscito no último dia 16 de agosto, em carta aos senadores e à população brasileira

A cúpula do PT rejeitou nesta terça-feira a proposta apresentada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, de constituir um plebiscito para convocar novas eleições no Brasil. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Executiva Nacional do partido decidiu, por 14 votos a 2, ir contra a publicação de um documento que endossaria o projeto de Dilma. Essa foi a primeira vez que o PT se manifestou formalmente sobre o tema.

O documento, apresentado pelo secretário de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe, sugeria uma declaração do partido em favor do plebiscito. “O PT apoia a afirmação da presidenta Dilma na sua carta histórica ao povo: ‘Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral'”. O que prevaleceu, porém, foi a avaliação do presidente da sigla, Rui Falcão, de que a proposta não teria, neste momento, capacidade para atrair os senadores contra o impeachment.

Na reunião desta terça, de acordo com o jornal, Falcão questionou Árabe sobre uma declaração em que o chamou de “usurpador” por ter se manifestado contra o plebiscito. Árabe reconheceu que se excedeu ao usar a expressão “usurpador”, mas reafirmou que Falcão não deveria ter se declarado contra a ideia sem antes consultar o partido.

O texto que foi vetado ontem também incentivava os atos contra o impeachment e condenava o governo do presidente interino, Michel Temer. Além disso, se referiu ao Ministério do Exterior, comandado por José Serra, a quem chamou de “golpista” que está “em alinhamento e submisso aos Estados Unidos”.

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